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Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar …
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prazos para a implementação das novas etapas do Programa Nacional …
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 …
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta …
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa …
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5013/24, que inclui …
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso …
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso …
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento …
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: texto fortalece controle social de políticas para as mulheres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Leia mais