Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a …

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a lei não produziu os efeitos esperados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a revogação …

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental Leia mais

Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a …

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco na história da educação Leia mais

Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a …

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico Leia mais

Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina …

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em …

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1 Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em …

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira …

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica Leia mais