Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto …

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional …

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião sobre o tema lotou seis plenários da Câmara com profissionais do setor Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira …

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Weliton Prado anunciou proposta para uma política de prevenção para doença renal A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a …

Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera …

Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Leia mais

Agência Brasil Cerimônia de assinatura de decretos que regulamentam o ECA Digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um ambiente digital mais saudável e seguro para jovens e …

Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco” Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da …

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, …

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos Leia mais