Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri …

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para …

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a …

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor do projeto O Projeto de Lei 2205/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe criar, em todo o país, escolas públicas de …

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública …

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com …

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Leia mais

Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), …

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de …

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para …

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para …

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial Leia mais