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Depositphotos  Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir …

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha, ministro da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as …

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde Leia mais

Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir …

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante …

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas …

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets Leia mais

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da …

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene de aviação no preço das passagens Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio …

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac Leia mais

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Deputados e ministros fizeram debate em Belo Horizonte (MG) Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 …

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais …

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: é evidente o interesse cada vez maior dos brasileiros pelo produto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do …

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho Leia mais