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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385/25, do …

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de gestão das facções A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, …

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Leia mais

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Unidade de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema …

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as …

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais Leia mais

Agência SP Pedágio free flow ou sem cancela foi está previsto em lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do …

Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem …

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por …

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Leia mais

Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o …

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Leia mais