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Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
Comissão da Mulher adia escolha de vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste …
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a …
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz: substitutivo cria rito mais rápido A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a usuários profissionais e outras …
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória …
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui …
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue …
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que …
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais Leia mais
Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais …
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara Leia mais