Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de …

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos …

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de …

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação Leia mais

Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de …

Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches Leia mais

Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara …

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição associada ao câncer O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui …

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode …

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho …

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao …

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Leia mais

Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a …

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Leia mais