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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas …

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Leia mais

Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 …

Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Leia mais

Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates pediu mobilização para aprovação: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da …

Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosana Valle: é possível pelo menos a oferta do acesso gratuito a aplicativos de mensagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos …

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das …

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a efetividade das ações dependem de dados confiáveis, tempestivos e integrados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer Leia mais

TV CÂMARA A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover a atenção …

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida reforça o dever do Estado de prevenir a exploração de menores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos Leia mais

Depositphotos Encontro vai discutir formas de melhorar práticas assistenciais As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (26), …

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Leia mais