Câmara

Antônio Cruz/Agência Brasil Livro sobre a Agência Câmara está disponível para download gratuito A Agência Câmara dos Deputados se consolidou como fonte primária de informação para a cobertura do Congresso …

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se …

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (23), Ingrid Pikinskeni …

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de …

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro …

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou …

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de …

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos …

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de …

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação Leia mais

Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de …

Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches Leia mais