Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre …

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Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira …

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Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de …

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Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de …

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Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas …

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