Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter …

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais

Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores …

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Leia mais

Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre …

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial Leia mais

Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), os impactos da extinção …

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional …

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Greyce Elias: proposta aperfeiçoa ECA Digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (7), de diferentes visões sobre o projeto de …

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas …

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser …

Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato …

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas Leia mais