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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo …
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações Leia mais
Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo …
Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 6480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), estabelece que mandados de busca e apreensão ou busca …
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Leia mais
GettyImages Datacenters concentram equipamentos para gerenciar grandes volumes de dados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 278/26, que cria benefícios fiscais para centros de …
Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Leia maisYouTube A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a posse, o porte e a compra de armas e …
Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista Leia mais
Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o …
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização Leia maisYouTube A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal, …
Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é corrigir falha no Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Lei 6276/25 prevê aumento de pena para quem usar carro ou moto …
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor do projeto O Projeto de Lei 6354/25, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), permite decretar prisão preventiva em casos de violência doméstica …
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia Leia mais
Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira …
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça Leia mais