Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, …

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito de interesses O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que …

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário …

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da …

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos …

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Leia mais

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos …

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça a proteção aos profissionais e assegura a continuidade da assistência à população O Projeto de Lei 1268/26 aumenta a punição para …

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Leia mais