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ProVinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer apresentar PL sobre regulamentação do setor Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertaram nesta terça-feira (19) para a baixa qualidade dos suplementos …
Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é uma das formas de afastar crianças da internet O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), as …
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta fortalecerá a legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções …
Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni defendeu cooperação entre as empresas e o poder público Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, nesta terça-feira (19), representantes da …
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25, da Mesa …
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa …
Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir funcionamento de atividade legislativa Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), …
Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe Leia mais