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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de …
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao …
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias …
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto …
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre …
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira …
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de …
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de …
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência Leia mais