Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu que regulamentação posterior defina os parâmetros da medida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira …

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos Leia mais

Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista após a reunião de líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com …

Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6×1 Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar …

Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre Leia mais

Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina …

Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto …

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente Leia mais

Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública …

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em …

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais Leia mais

Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só desista da representação por vontade própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria …

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica Leia mais

Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos …

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por …

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas Leia mais