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Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão …
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Padre João denunciou as violações ao direito internacional A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (2) para lembrar os 77 …
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o …
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe Leia mais
Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão …
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva foi ouvida na Comissão de Agricultura A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu o aumento das queimadas no Brasil a incêndios …
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu o armazenamento do excesso de energia produzida Representantes de várias áreas do setor elétrico defenderam nesta quarta-feira (2) a inclusão de sistemas de armazenamento …
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica Leia mais