Elza Fiúza / Agência Brasil Povos ciganos ainda têm dificuldade de acesso a direitos fundamentais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na …

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, que pediu a audiência pública A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate …

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem à lei A Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). …

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sessão do Congresso Nacional No início da sessão do Congresso Nacional convocada para a análise de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, …

Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do banco Master Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, …

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1 Leia mais