Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das …

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a efetividade das ações dependem de dados confiáveis, tempestivos e integrados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer Leia mais

TV CÂMARA A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover a atenção …

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida reforça o dever do Estado de prevenir a exploração de menores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos Leia mais

Depositphotos Encontro vai discutir formas de melhorar práticas assistenciais As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (26), …

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385/25, do …

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de gestão das facções A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Leia mais