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Documento fortalece supervisão baseada em riscos e amplia presença física da Autarquia junto aos participantes do mercado
CVM lança Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de …
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Resultados do Enamed 2025 indicaram desempenho insatisfatório A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do …
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês vê “direcionamento ideológico” no edital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 170/25, …
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Leia mais
Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições …
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos …
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral é autora da proposta sobre representatividade das mulheres na política A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Leia mais
Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a …
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro Leia maisDocumento esclarece procedimentos para requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA)
Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de …
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa Leia mais