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Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional vai analisar o texto da medida provisória O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, …
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH Leia mais
Reprodução Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto …
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o …
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade Leia mais
Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais …
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos os municípios A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica …
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida nesta quinta A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (12) novas convocações. Entre as pessoas …
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos …
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais Leia mais