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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados, subutilizados ou com obras paradas a …
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Leia mais
A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual …
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos …
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada “taxa …
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: proposta aumenta segurança jurídica no ambiente de negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Leia mais
Acervo Câmara dos deputados Alcolumbre: nova sessão não dependerá de acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para …
Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção …
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância Leia mais
Depositphotos Crédito pretende socorrer exportadores de bens industriais A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 …
Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores Leia mais