Autor: News Era

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da …

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Leia mais

Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O …

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública Leia mais

Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que …

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação …

Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: a literatura científica internacional mostra resultados positivos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata da institucionalização …

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS Leia mais

GettyImages Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante deverá ser considerado pelas escolas Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades …

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado …

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas Leia mais

Depositphotos Com a guerra no Oriente Médio, o querosene de aviação ficou 70% mais caro O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ …

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: …

Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas Leia mais