Autor: News Era

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho …

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende …

Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças Leia mais