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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e …
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas Leia mais
Divulgação/Prefeitura de Maceió A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica O Projeto de Lei 3220/19, do senador Weverton, cria regras para o compartilhamento de postes …
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marangoni: lei atual é insuficiente O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso …
Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes Leia mais
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade O Projeto de Lei 1448/26, …
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades Leia mais