CVM publica Relatório da Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2026
Dados mostram números do trabalho da Autarquia de janeiro a março deste ano
CVM publica Relatório da Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2026 Leia maisAutor: News Era
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores …
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Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 …
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Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz …
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Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o …
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Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três …
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Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do …
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Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de …
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