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Cineset O Projeto de Decreto Legislativo 342/24 aprova o acordo entre Brasil e Itália para compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, define parâmetros …
Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, …
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de …
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório …
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário Leia mais
Carlos Moura/Agência Senado Reunião da Comissão Mista sobre a MP 1303/25 A tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória 1303/25 pode colocar em risco o financiamento da infraestrutura do …
Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que proíbe descontos nos benefícios …
Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: “Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação, …
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a …
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que …
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Leia mais