Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina …

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Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em …

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Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …

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Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira …

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Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para …

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