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O prazo para a Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País mudou (anteriormente ela acontecia no segundo semestre) e já está valendo: agora, ele vai de 1º de …
Declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País pode ser feita até 31 de março Leia maisDocumento esclarece dúvidas dos FIFs nos termos do atual arcabouço regulatório do Anexo Normativo I da Resolução CVM 175
Área técnica da CVM orienta sobre alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro Leia mais
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Jungmann foi ministro da Defesa; da Segurança Pública; e do Desenvolvimento Agrário O ex-deputado federal Raul Jungmann morreu no domingo (18), aos 73 …
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei …
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os …
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato …
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de …
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever …
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante …
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Leia mais