Comissão aprova obrigação de governos fornecerem material escolar para alunos da educação básica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: medida hoje corre risco de descontinuidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1449/19, do Senado, que torna …

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Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Barbosa: medida concreta, baseada em tecnologia acessível e amplamente disponível A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, …

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Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que amplia a responsabilização …

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Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lopes é autor de um projeto que intensifica o combate ao crime organizado As investigações em curso pela Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal …

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Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei é o relator o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

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Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre …

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