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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades Leia mais
Depositphotos Segundo o Ministério da Justiça, país registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março A Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no …
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher Leia maisOfício Circular trata dos procedimentos necessários que as Entidades Administradores devem adotar
Área técnica da CVM orienta sobre pedidos de migração de registro de companhia aberta para condição de companhia de menor porte Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de …
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus Leia mais
Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL), Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e …
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados Leia mais Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). …
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados Leia mais
Depositphotos Debate deve abordar exigências para garantir segunça operacional A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O …
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil Leia mais