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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas …
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir …
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores Leia maisOfício Circular reitera orientações da SMI e alerta sobre deveres aplicáveis às atividades de intermediação de valores mobiliários no mercado de balcão organizado
Área técnica da CVM esclarece sobre negociações de renda fixa realizadas por intermediários em mercados de balcão organizado Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo …
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou …
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de …
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em …
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos …
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos Leia mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário …
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos Leia mais
Agência Brasil Estragos causados por tornados no Paraná, ocorridos em 2025 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1346/26) que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões no Orçamento de …
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados Leia mais