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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), …
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir …
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde …
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do …
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH Leia mais
Divulgação / CBF Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a …
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: o abastecimento com pessoas a bordo é operação que envolve riscos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim …
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Leia mais