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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura …
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Leia mais
Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei …
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. …
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica …
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa …
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo …
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano …
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma imprevisível A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, …
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a …
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Leia mais