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Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que …
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União Leia maisYouTube Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu projeto que declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida – como Mounjaro e Zepbound …
Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para …
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (3), tendo, entre os itens da pauta, proposta …
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de …
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves, autor da proposta O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o …
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos …
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado …
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado …
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de …
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Leia mais