Autor: News Era

Edilson Rodrigues/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição …

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Duarte O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). …

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor da proposta O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas …

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, …

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento …

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas Leia mais

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas …

MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho O Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para que crianças …

Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital Leia mais

Depositphotos A parceria deverá priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar A Lei 15.481/26 estabelece que pontos e pontões de cultura – associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais …

Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas Leia mais