Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos …

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Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH

Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional vai analisar o texto da medida provisória O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, …

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Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o …

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Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

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Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

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