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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração …
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às …
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) …
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: alfabetização plena é essencial para aprendizagens posteriores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre …
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na …
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e pesquisas da Embrapa Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na …
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira …
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do …
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de …
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais …
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Leia mais