Autor: News Era

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado …

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que …

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, …

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma …

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma …

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo …

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, …

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para …

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Leia mais