Autor: News Era

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia, de uma para duas vezes por ano, o …

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue Leia mais

Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com …

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo Leia mais

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o …

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e …

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O …

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços …

Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e …

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Leia mais