Autor: News Era

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de forma rotineira e técnica O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de …

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O …

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro …

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, …

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer Leia mais

Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a …

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho …

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Leia mais