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Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe Leia mais Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às …
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (15) o ministro das …
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta Leia mais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) …
Comissão realiza na quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto de Lei 1462/26 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de …
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Leia mais
GettyImages Doença compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo A Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A nova lei prevê …
Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de forma rotineira e técnica O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de …
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O …
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro …
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais Leia mais