Autor: News Era

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem à lei A Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). …

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sessão do Congresso Nacional No início da sessão do Congresso Nacional convocada para a análise de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, …

Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do banco Master Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, …

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara: economia solidária como sobrevivência e conservação da floresta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Leia mais

Depositphotos Congresso se reúne no Plenário da Câmara Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes …

Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: prática discriminatória, revestida de pretensa validade científica, para perpetuar estereótipos raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos …

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre …

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda Leia mais