Autor: News Era

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda de …

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos …

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata …

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças aperfeiçoam legislação em vigor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre …

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “É fundamental o diálogo com o governo” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de …

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de …

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: texto segue lógica de decreto que permite nome social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais Leia mais

Reprodução YouTube Para Motta, é possível aliar liberdade econômica, política e de expressão O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que …

Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais Leia mais