Tag: Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores …

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o …

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas …

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que define o cordão de fita com desenhos de …

Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação da Política …

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida impacta positivamente o sistema de saúde como um todo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: texto aprovado contribui para o alcance dos objetivos do Habite Seguro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o …

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado …

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Leia mais