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Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação …
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere em …
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a …
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto para prorrogar até o final …
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos Leia mais
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputado Zezinho Barbary, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de …
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui a Política Nacional …
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Leia mais