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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção …
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: crime organizado é uma das maiores ameaças à ordem pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública …
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela …
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela …
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica Leia mais
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta terça-feira …
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette Leia mais