Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória …

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Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar direito ao sigilo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

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Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

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Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

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Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

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