Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para …

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a …

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Leia mais

Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial de atividades que integram a campanha “Março Mulher”, iniciativa que reúne debates, exposições, seminários …

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), altera o decreto que regulamenta a atividade dos leiloeiros …

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas pediu a convocação de Augusto Lima A CPMI do INSS reúne-se na quarta-feira (11), às 9 horas, para ouvir Augusto Ferreira Lima, ex-sócio …

CPMI do INSS ouve ex-sócio de Daniel Vorcaro na quarta-feira; participe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil …

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a proposta fortalece os princípios da dignidade e da igualdade O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar …

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: apenas campanhas de sensibilização não bastam O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e …

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar …

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Leia mais