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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: precisa interromper expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de …
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: unidades serão financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Cristo Redentor no topo do Corcovado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento …
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Leia mais
Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência …
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui …
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto garante direitos fundamentais da população trans A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Leia mais
Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido …
Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes Leia mais
Divulgação/MPT O combate ao trabalho escravo é uma das tarefas dos auditores fiscais do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e …
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho Leia mais