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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no …
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica …
Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (C) Médicos e nutricionistas cobraram do governo federal, nesta quarta-feira (19), a atualização de portarias do Ministério …
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado …
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Embaixador Maurício Lyrio, negociador-chefe para o bloco Uma sessão solene da Câmara homenageou nesta quarta-feira (19) os integrantes dos Brics, o grupo de países de mercado …
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Leia mais
Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define …
Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: medida busca um governo mais engajado nos momentos de maior desafio O Projeto de Lei 3906/24 impede que ministros permaneçam fora do país durante períodos …
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas é uma ferramenta educativa sobre preservação O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o …
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades Leia mais
Depositphotos Excesso de fluxo geralmente causa muita cólica nas mulheres O Projeto de Lei 4137/24 permite que a trabalhadora com endometriose, mioma, pólipo ou outra doença que aumente o fluxo …
Projeto permite que empregada com endometriose se afaste do trabalho no início do período menstrual Leia mais
belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o pagamento de recompensa a quem voluntariamente fornecer informações sobre crimes …
Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro Leia mais