Tag: Política

Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e equipamentos entre municípios de um mesmo …

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados …

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), …

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos arrecadados com as loterias de quota fixa, popularmente conhecidas como …

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas próprias operadoras O Projeto de Lei 4197/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga …

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos …

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Leia mais

Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso nos casos de insuficiência …

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: queimadas nas proximidades de rodovias causam muitos problemas O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para …

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 4124/24 assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como …

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 4202/24 regulamenta o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único …

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Leia mais