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Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e a participação ativa …
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para consumidores sobre …
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O texto em análise …
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto de Lei 30/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria …
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país Leia mais
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 na campanha das doenças raras O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia …
Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: informações são fundamentais para garantir o cuidado integral a todos O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras …
Projeto cria cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras Leia mais
Arquivo/Agência Brasília Segundo a OMS, 5,8% dos brasileiros têm depressão, muitos são idosos O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A …
Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados …
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão …
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 …
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas Leia mais