Tag: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o …

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de …

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de …

Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela …

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemus: “Melhor gastar milhões prevenindo ou remediando?” A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício …

Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do …

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento …

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos …

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras …

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas de ensino …

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio Leia mais