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Em tempo real
Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência …
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres Leia mais
GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas da desnutrição entre …
Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil Leia mais
Henderson Alves/SEED-PR Alguns municípios contratam professores temporários para pagar salários inferiores ao piso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o …
Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de Lei 4676/24 torna obrigatória a nomeação de advogados dativos nos …
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Leia mais
Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade …
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS Leia mais
vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto …
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito Leia mais
GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A …
Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os …
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no …
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa …
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima Leia mais