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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger Leia maisYouTube A Independência da Bahia é comemorada em 2 de julho, data em que os portugueses se retiraram definitivamente do Brasil. A Câmara dos Deputados celebrou a ocasião em …
Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista Leia maisYouTube O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja …
Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: é imprescindível responsabilizar as entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para …
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações …
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, …
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A autora do projeto, Erika Kokay O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo …
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que …
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: medida busca sanar ausência de indicação sobre a motivação LGBTfóbica dos fatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da …
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta é o autor do projeto O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e …
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho” Leia mais