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Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo …
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a …
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Leia mais
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, …
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural Leia mais
Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá …
Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano …
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a …
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens …
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: pessoas idosas são relegadas a situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Leia mais