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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras …
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), classifica como atos de improbidade administrativa a publicidade institucional …
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços O Projeto de Lei 4393/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), torna obrigatória a instalação …
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar pessoas envolvidas com atos de violência O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o …
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas …
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil” O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, …
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de …
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, …
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do governo que criou o Comitê Permanente de Construção da Paz …
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência …
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Leia mais