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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como …
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo …
Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo …
Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com …
Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com …
Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência Leia mais
GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. …
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos para 30% Leia mais GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. …
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30% Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel …
Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado Leia mais
Reprodução TV Câmara Hugo Motta concede entrevista ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o encontro entre os …
Motta: encontro dos parlamentos do BRICS fortalece a aliança global e o multilateralismo Leia mais
GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre …
Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra Leia mais